Utilidade Pública

Estadual


Lei Ordinária

LEI Nº 4.603, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM IMBUÍ.

A Governadora do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica declarado de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM IMBUÍ, com sede e foro na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro/RJ.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2005.

ROSINHA GAROTINHO
Governadora

Informações Básicas

Municipal


PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI

Atos do Prefeito

Lei nº 2563, de 20 de junho de 2008.

Fica considerada de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Jardim Imbuí – AMJI

A Câmara Municipal de Niterói decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica considerada de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Jardim Imbuí – AMJI., Com sede na Rua dos Golfinhos, quadra nº 42, lote 01, Loteamento Marazul, em Piratininga.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Niterói, 20 de junho de 2008.

Godofredo Pinto – Prefeito

(Proj. nº 135/2005 – Autor: Felipe dos Santos Peixoto)

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

Social Widgets powered by AB-WebLog.com.